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PS português avança em agenda pós-PIB para se reposicionar

PS português debate agenda além do PIB como métrica de progresso. Análise avalia riscos de expansão estatal e traça paralelos com o debate brasileiro.

Por Beatriz Andrade Lima · · 7 min de leitura

PS português avança em agenda pós-PIB para se reposicionar
PS português avança em agenda pós-PIB para se reposicionar

O PS na oposição e o esforço de reposicionamento de Carneiro

O Partido Socialista (PS) português — principal legenda de centro-esquerda em Portugal e hoje na oposição — promoveu esta semana mais um capítulo do esforço de reconstrução programática após o ciclo mais turbulento de sua história recente. Segundo o portal Observador.pt, o Conselho Estratégico vinculado ao líder José Luís Carneiro reuniu-se por cerca de duas horas na sede do partido, em Lisboa, para discutir a superação do Produto Interno Bruto (PIB) como métrica central de prosperidade e a adoção de uma agenda "para além do PIB" no debate internacional de desenvolvimento.

Para dimensionar o que está em jogo, vale o contexto. Carneiro assumiu a liderança do PS depois da renúncia do então primeiro-ministro António Costa, em novembro de 2023, em meio à investigação sobre contratos envolvendo seu chefe de gabinete e familiares na exploração de lítio. Costa deixou o cargo de chefe de governo e, meses depois, também o comando partidário. Nas eleições legislativas de março de 2024, o PS perdeu a hegemonia para a aliança AD (PSD/CDS) chefiada por Luís Montenegro. Desde então, o partido opera como principal força de oposição — condição que costuma abrir espaço para exercícios intelectuais como o desta semana, preparando terreno para o próximo ciclo eleitoral.

O que está em debate quando se fala em "ir além do PIB"

A pauta não é original nem exclusiva dos socialistas portugueses. Trata-se de uma agenda multilateral em curso há pelo menos uma década e meia, com marcos identificáveis:

  • O Relatório Stiglitz-Sen-Fitoussi, encomendado em 2008 e publicado em 2009 pelo governo francês, que já alertava para os limites do PIB como medida de bem-estar social.
  • O Índice de Vida Melhor da OCDE, ativo desde 2011.
  • O recente relatório do Painel de Alto Nível da ONU, divulgado em maio, propondo 31 indicadores complementares ao PIB.

A crítica de fundo é tecnicamente defensável e não deve ser descartada por princípio. O PIB mede o fluxo de bens e serviços finais produzidos em um país, mas não captura — entre outros pontos — desigualdade de renda, qualidade ambiental, saúde pública, segurança, confiança nas instituições, tempo livre e disparidades regionais. Nada impede que uma economia cresça enquanto indicadores sociais se deterioram. Por isso o PIB é, no máximo, uma métrica necessária, não suficiente.

Filipe Santos Costa, secretário nacional do PS e coordenador do grupo, sintetizou a posição: "Para o PS, a economia está ao serviço das pessoas, não são as pessoas que estão ao serviço da economia." O cuidado de ressalvar veio em seguida — o debate, afirmou, "não é contra o crescimento económico", mas sobre a "qualidade" desse crescimento.

O exemplo da China: um argumento que serve aos dois lados

Um dos pontos mais substantivos da reunião veio com Rui Pena Pires, professor do ISCTE. Sua observação foi direta: a China possui o segundo maior PIB do mundo, dividido por uma população superior a um bilhão de pessoas, mas a riqueza produzida não se traduz necessariamente em melhores condições de vida, direitos sociais ou bem-estar generalizado.

Trata-se, curiosamente, de um raciocínio que a centro-direita pode subscrever com facilidade. Pena Pires descreve, no fundo, o problema clássico dos regimes que trocam PIB por legitimidade: crescimento sem instituições, sem Estado de Direito e sem liberdade não gera prosperidade real. A diferença entre as duas tradições políticas está menos no diagnóstico e mais na receita.

  1. Para a centro-esquerda, a resposta passa por ampliar políticas públicas distributivas, indicadores sociais e intervenção estatal orientada a resultados não monetários.
  2. Para a centro-direita, a resposta passa por reforçar instituições, segurança jurídica, liberdade econômica e rule of law — variáveis que, sim, o PIB não captura, mas que também não exigem necessariamente mais Estado para serem entregues.

É exatamente nesse trecho do raciocínio que a leitura editorial d'A Bússola Nacional se distancia do diagnóstico do PS — não por discordar da constatação, mas por considerar apressado o salto para mais intervenção como solução.

O alerta prático: o que agendas "além do PIB" costumam produzir

A história recente de iniciativas multilaterais do tipo "beyond GDP" sugere três efeitos recorrentes, nenhum deles trivial do ponto de vista de quem se preocupa com tamanho do Estado, carga tributária e responsabilidade fiscal:

  • Mais indicadores, mais relatórios, mais comissões. Os 31 indicadores propostos pelo painel da ONU não substituem o PIB — somam-se a ele. Cada novo indicador tende a gerar demanda por coleta de dados, metas, monitoramento e prestação de contas. Em outras palavras, mais máquina pública, mais orçamento e mais burocracia.
  • Reposicionamento de poder discricionário. Quando um painel de especialistas define quais dimensões importam e como medi-las, transfere-se poder de decisão política para instâncias técnicas não eleitas. Para um leitor cético quanto à expansão do Estado sobre a vida do cidadão, escolhas dessa magnitude cabem ao voto — não a comissões.
  • Justificação retroativa de gasto. Métricas novas raramente cortam programas existentes; em regra, são acrescentadas a eles. A constatação de que "o PIB não captura isso" costuma ser seguida pela proposta de criar uma política pública para corrigir o problema recém-identificado.

Nada disso torna o debate ilegítimo — ao contrário, é saudável. Mas é razoável cobrar coerência: quem propõe substituir uma métrica deve dizer com clareza quais políticas serão cortadas, amplificadas ou criadas em consequência. Sem essa resposta, a agenda "além do PIB" corre o risco de virar, na prática, uma agenda "PIB mais tudo o mais".

Jorge Sampaio, 2003, e o espelho de uma oposição

A reunião invocou uma frase célebre do ex-presidente socialista Jorge Sampaio, que em 2003 advertiu o governo PSD de Durão Barroso: "Há mais vida para além do Orçamento." Naquele contexto, Sampaio cobrava do Executivo discussão sobre produtividade, investimento e competitividade, e não apenas política fiscal. O PS havia perdido as eleições de 2002 após oito anos no poder.

Vinte e dois anos depois, o padrão se repete com roupagem diferente. Em 2003, um PS derrotado recorria à produtividade como discurso de "seriedade". Agora, um PS novamente na oposição recorre à agenda pós-material como discurso de "modernidade". A constatação não é nova nem necessariamente cínica: ciclos de oposição tendem a abrir janelas para agendas mais à esquerda justamente porque o custo político de propô-las é menor fora do governo.

Por que isso importa

Três consequências práticas merecem atenção.

  1. Reposicionamento do PS antes das próximas eleições. O partido deve disputar legislativas ainda nesta década. Definir hoje o que entende por "progresso" é preparar o terreno programático para a campanha e, simultaneamente, pressionar o governo Montenegro a se posicionar sobre a agenda.
  2. Pressão multilateral sobre políticas nacionais. Indicadores internacionais tendem a migrar, com o tempo, para exigências de financiamento, relatórios obrigatórios e benchmarks de governança. Adotar a agenda "além do PIB" hoje pode significar abrir portas para condicionantes externas amanhã — em áreas que, em democracias maduras, deveriam permanecer sob decisão doméstica.
  3. Paralelos brasileiros. O Brasil convive há décadas com debates análogos em torno do IDH, do IDHM, do extinto Índice de Felicidade Interna Bruta e de tentativas de "orçamento orientado a resultados". O risco identificado em Lisboa é o mesmo observado em Brasília: indicadores complementares que, na prática, somam-se à máquina estatal sem substituir suas amarras — nem sempre com ganho líquido de bem-estar.

Perguntas frequentes

O que significa, na prática, "ir além do PIB"? Proposta de complementar ou substituir o PIB como métrica única de progresso por um conjunto mais amplo de indicadores que abranjam desigualdade, meio ambiente, saúde, educação, segurança e bem-estar subjetivo.

A ideia é nova? Não. O debate existe desde pelo menos o Relatório Stiglitz-Sen-Fitoussi, de 2009, e o Índice de Vida Melhor da OCDE, de 2011. O painel da ONU divulgado em 2025 é mais uma rodada da mesma agenda.

O PS está no governo de Portugal? Não. Desde as eleições de março de 2024, o Executivo é chefiado por Luís Montenegro, da aliança AD (PSD/CDS). O PS atua como principal legenda de oposição.

Qual o principal risco dessa agenda, do ponto de vista da centro-direita? Que indicadores complementares sejam usados para justificar expansão de gastos, criação de novas estruturas administrativas e transferência de decisão política para instâncias técnicas não eleitas, sem a correspondente cobrança de eficiência sobre o que já existe.

O exemplo da China sustenta o argumento do PS? Sustenta o diagnóstico — o PIB, sozinho, é métrica incompleta. Mas o salto para mais intervenção estatal como resposta é discutível. A China é justamente o caso que mostra que indicadores materiais altos não compensam ausência de liberdade, segurança jurídica e responsabilização do poder.

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